Direitos Humanos - Daiana Santos

Luto pela igualdade de direitos e acesso universal à educação, saúde, trabalho, cidade e cultura.

Carrego comigo o compromisso com a dignidade inegociável de cada ser humano, independentemente da sua cor, gênero e origem.

AÇÕES COMO DEPUTADA FEDERAL

Presidenta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;
Membra da Frente Parlamentar da Juventude;
Foi membra da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas;
Foi membra da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores;
Foi membra da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua;
PLP 175/2024 - dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências;
REQ 225/2024 - sobre a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater “a participação social nas instituições do sistema de justiça, a partir da experiência das ouvidorias externas de defensorias públicas.";
REQ 223/2024 - sobre a realização de seminário na Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discutir “a justiça racial no cenário internacional: recomendações da ONU e Desafios para o Brasil.”;
REQ 221/2024 - sobre a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discutir “o enfrentamento aos impactos da violência institucional e revitimização de mães e familiares das vítimas e/ou vítimas sobreviventes de ações violentas, por meio da atenção social integral”
REQ 3971/2024 - sobre a realização de sessão solene em comemoração aos 79 anos da Organização das Nações Unidas (ONU);
REQ 1722/2024 - sobre a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para celebrar o centenário da Coluna Prestes;
REQ 219/2024 - sobre a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discutir “o racismo institucional como violação dos direitos humanos: desafios e estratégias de enfrentamento no sistema de justiça”;
REQ 216/2024 - sobre a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater a “greve da carreira do Seguro Social: impactos nos direitos humanos e na dignidade do trabalhador”;
REQ 50/2024 - sobre a criação da subcomissão especial para debater mecanismos de monitoramento e de contenção da circulação de desinformação no contexto da tragédia climática do Rio Grande do Sul;
REQ 49/2024 - sobre a realização de diligência destinada à organização de um seminário em local público no RS, com o objetivo de ouvir movimentos sociais e pessoas afetadas pelo recente desastre natural no RS;
REQ 188/2023 - sobre a realização de diligência no 4º Distrito da Capital Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul a fim de apurar indícios de violação de direitos humanos das famílias residentes na localidade;
REQ 154/2023 - sobre a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar da Campanha Contra a Violência no Campo;
REQ 26/2023 - sobre a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1279/2022 que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”;
REQ 2805/2023 - sobre a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”;
REQ 154/2023 - sobre a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar da Campanha Contra Violência no Campo;
REQ 26/2023 - sobre a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1279/2022 que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”;
REQ 2805/2023 - sobre a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”;

AÇÕES COMO VEREADORA (2021-2023)

Gabinete | Brasília

Câmara dos Deputados
Gabinete 901 – Anexo IV – Brasília/DF

Gabinete | PORTO ALEGRE

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Cidade Baixa – Porto Alegre/rs