
Como sanitarista e militante da saúde pública, defendo um SUS forte, 100% público e gratuito, porque saúde não é mercadoria e jamais pode ser tratada como privilégio. A saúde não pode ser mercadoria, e garantir um sistema universal significa assegurar que nenhum brasileiro ou brasileira fique sem atendimento porque não pode pagar. Não aceitaremos o avanço da terceirização e a entrega da gestão da saúde para empresas, que precarizam o atendimento e abrem brechas para corrupção e desvio de recursos. A luta por um SUS fortalecido passa por ampliar concursos públicos para médicos, enfermeiros e demais profissionais, garantindo salários dignos e condições de trabalho adequadas, além de impedir a precarização dos hospitais federais.
Defendemos também um SUS que olhe para a diversidade do nosso povo, com investimento em centros de apoio psicológico e saúde mental para as populações mais vulnerabilizadas. Ações para a saúde da população negra, índigena, LGBTs.
O SUS é um patrimônio do povo brasileiro, um exemplo mundial de sistema público de saúde, e nós o defenderemos contra qualquer tentativa de destruição. Saúde é um direito, não um negócio!
Frentes Parlamentares
- Membra da Frente Parlamentar da Aids/HIV;
- Foi membra da Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE;
- Foi membra da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial;
- Foi membra da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS;
- Foi membra da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais;
- Foi membra da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental;
- Foi membra da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose;
- Foi membra da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS;
- Foi membra da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
- Foi membra da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
Projetos de Lei
- PL 3561/2024 - altera a Lei n º 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimentos dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, para determinar a consideração da orientação sexual da mulher;
- PL 3508/2024 - institiu a garantia de assistência psicológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para indivíduos que realizarem denúncia de ato tipificado como racismo;
- PL 3307/2024 - institui a Política Nacional de Capacitação e Formação Continuada de Profissionais de Saúde Pública no Atendimento a Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Sistema Único de Saúde;
- PL 4724/2023 - que estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
- PL 3016/2023 que dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades.
Requerimentos
- REQ 4341/2024 - sobre a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal;
- REQ 158/2024 - sobre a realização de uma audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA;
- REQ 12/2024 - sobre a realização de audiência pública sobre os protocolos clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais;
- RIC 3212/2024 - requer informações à Ministra de Estado da Saúde, senhora Nísia Trindade, acerca de informações detalhadas sobre a cobertura das Unidades de Acolhimento (UAs) no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS);
- RCP 2/2024 - sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde (CPI dos planos de saúde);
- REQ 187/2023 - sobre a realização de audiência pública sobre o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra;
- REQ 3602/2023 - sobre termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade;
- REQ 2268/2023 - sobre a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS;
- REQ 1841/2023 - sobre o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS;
- REQ 1813/2023 - sobre registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial;
- REQ 623/2023 - sobre o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV;
- REQ 441/2023 - sobre o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
Ações como Vereadora
2021-2022
- Destinação de R$ 300.000,00 para aquisição de materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde;
- Destinação de R$ 136.000,00 para distribuição de cestas básicas para pacientes com tuberculose HIV/AIDS;
- Destinação de R$ 63.000,00 para reforma do ônibus Fique Sabendo junto à Secretaria Municipal de Saúde;
- Destinação de R$ 129.000,00 para compra de materiais e equipamentos permanentes para unidades de saúde;
- Destinação de R$ 34.500,00 para a compra de equipamentos para hospitais;
- Destinação de R$ 60.000,00 para a constituição de uma formação destinada a profissionais da Atenção Primária da Saúde;
- Criação da Estratégia de Promoção da Saúde do Bebê e da Criança, com a disponibilização de fraldas aos bebês e às crianças.
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dep.daianasantos@camara.leg.br
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