Proponente e presidenta da Sessão, a Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS) anunciou uma série de projetos e ações de combate à lesbofobia.
A Deputada Federal Daiana Santos (PCdoB/RS), primeira parlamentar negra e lésbica eleita pelo Rio Grande do Sul, presidiu a 1ª Sessão Solene da Visibilidade Lésbica da história da Câmara das Deputadas e dos Deputados. Durante a solenidade, foram anunciados Projetos de Lei e ações em defesa dos direitos das mulheres lésbicas.
Entre os PLs anunciados, está o Protocolo Nacional de Acolhimento e Atendimento à Mulher Lésbica e o que cria o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. O projeto busca combater a violência contra mulheres lésbicas vítimas de violência física, sexual e/ou psicológica em estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional.
Também será realizado um seminário sobre saúde de mulheres Lésbicas, Bissexuais e Transexuais (LBTs), junto do Poder Executivo e dos movimentos sociais. O encontro tem como finalidade construir uma normativa do Ministério de Saúde sobre atendimento humanizado para esse público. A Sessão Solene contou com as presenças da Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Secretária Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, Symmy Larrat, que compuseram a Mesa com lideranças dos movimentos sociais.
