Deputada federal Daiana Santos protocola PL para limitar jornada de trabalho a 40 horas semanais

A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) apresentou o Projeto de Lei 67/2025, que propõe a redução da carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais, assegurando pelo menos dois dias de repouso remunerado por semana. A iniciativa visa alinhar a legislação brasileira às práticas internacionais e promover melhores condições laborais para os trabalhadores do país.​

Atualmente, a CLT permite jornadas de até 44 horas semanais, com um dia de descanso. O projeto de Daiana Santos altera a CLT e outras legislações pertinentes, buscando atender a um anseio popular pelo fim da escala de trabalho 6×1. 

A parlamentar destaca que estudos da Organização Internacional do Trabalho indicam que a jornada média no Brasil é superior à de países como Estados Unidos, Alemanha e Japão, evidenciando a necessidade de adequação.

Compartilhe
esse conteúdo

leia também

Cadastre-se para receber
as novidades da Mandata!

NOME *
E-MAIL *
WHATSAPP *
ESTADO *
CIDADE *
Copyright © 2025 – Daiana Santos
Todos os direitos reservados

BRASÍLIA

Câmara dos Deputados

Anexo IV, Gabinete 901

PORTO ALEGRE

Casa da Mandata

Rua Sofia Veloso, 85
Cidade Baixa

dep.daianasantos@camara.leg.br

Copyright © 2025 – Daiana Santos
Todos os direitos reservados

BRASÍLIA

Câmara dos Deputados

Anexo IV, Gabinete 901

BRASÍLIA

Câmara dos Deputados

Anexo IV, Gabinete 901

PORTO ALEGRE

Casa da Mandata

Rua Sofia Veloso, 85
Cidade Baixa

dep.daianasantos@camara.leg.br

plugins premium WordPress