A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), que preside a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, protocolou o Projeto de Lei 3307/2024, que propõe a criação de uma Política Nacional de Capacitação e Formação Continuada de Profissionais do SUS para o atendimento a mulheres lésbicas e bissexuais. O objetivo é qualificar os profissionais da saúde pública para combater o preconceito e garantir um atendimento mais inclusivo e respeitoso.
Formada em Saúde Coletiva pela UFRGS, Daiana destaca que a falta de formação específica aliada ao preconceito compromete o cuidado oferecido e perpetua desigualdades. O projeto também prevê a criação de protocolos que incluam a temática da diversidade sexual e de gênero no SUS, para garantir um acesso mais equitativo à saúde.
Dados do LesboCenso Nacional mostram que 25% das mulheres lésbicas sofreram discriminação em atendimentos ginecológicos, e 73% sentem medo ou constrangimento em revelar sua orientação sexual. Para Daiana, esse cenário revela falhas estruturais que resultam em diagnósticos tardios ou incorretos.
