Foi aprovado, com unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.595/2024, que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos para a reconstrução de escolas públicas de educação básica no Rio Grande do Sul atingidas por eventos climáticos extremos.
A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) atuou como relatora da proposta, que é de autoria do deputado José Guimarães (PT), e destacou a importância da medida para garantir o direito à educação mesmo em cenários de calamidade.
Segundo a parlamentar, o projeto reafirma o compromisso do governo federal com a educação pública de qualidade e com a população gaúcha, que tem enfrentado os impactos das mudanças climáticas. A recuperação das escolas afetadas é vista como um investimento essencial no futuro das próximas gerações do estado.
