Na última quarta-feira (5), a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5462/23 para que o censo demográfico decenal, realizado pelo IBGE, colete dados e informações sobre a presença de animais de estimação nos lares brasileiros.
A proposta, que teve como relatora a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e elaborada pelo deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG), adiciona diretrizes ao censo que é regulado pela Lei 8.184/1991. O objetivo é conhecer a realidade das famílias que mantêm animais domésticos. Os dados coletados serão essenciais na construção de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e bem-estar dos tutores e de seus pets. Ajudarão ainda no controle de pragas e na prevenção de condutas ilegais.
“Os dados permitirão a criação de programas específicos para a vacinação de animais domésticos e a prevenção de zoonoses, doenças transmissíveis entre animais e humanos. Além disso, a conscientização da população sobre a posse responsável de animais e as implicações legais e sanitárias dessa prática é essencial para garantir o bem-estar de todos os envolvidos”, afirmou a deputada Daiana Santos em seu relatório.
Conforme a relatora, as informações coletadas também vão facilitar a identificação de áreas onde há necessidade de campanhas de vacinação e de controle de doenças. Estas campanhas são fundamentais para prevenir surtos de doenças que podem ser transmitidas por animais domésticos, protegendo assim a saúde pública. Adicionalmente, políticas públicas podem ser desenvolvidas para combater o abandono de animais, promovendo a adoção responsável e reduzindo o número de animais nas ruas. Além disso, será possível monitorar e combater práticas ilegais, como o tráfico de animais silvestres e a posse de espécies proibidas.
A deputada Daiana Santos também realizou uma saudação especial aos voluntários que estão ajudando a salvar animais domésticos em meio à tragédia climática causada pelas enchentes e chuvas. “O Rio Grande do Sul tem feito uma força-tarefa, desde o primeiro momento em que começaram a ser retiradas das casas as pessoas e os animais domésticos, para dar conta, justamente, de uma forma segura desses animais. Quero fazer uma saudação especial a todos os voluntários e voluntárias que se somaram neste momento a abrigos específicos para os animais e que fizeram, nesses últimos 30 dias, dias de extrema dedicação e cuidado a esses animais”, destacou a deputada gaúcha.
