Deputada Federal Daiana Santos (PCdoB-RS) protocola projeto que cria Estatuto Nacional Sexual e de Gênero
Inspirado no Estatuto da Igualdade Racial e no ECA, protocolamos o Projeto de Lei (PL 2046/2024) para a criação do Estatuto Nacional da Igualdade Sexual e de Gênero no país. Esse projeto, que é inédito na Câmara Federal, pretende tratar das necessidades básicas da comunidade LGBTQIA+. Um dos pontos levantados trata da inclusão de […]
Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados solicita informações sobre inquéritos arquivados pelos delegados Giniton Lages e Rivaldo Barbosa, envolvidos na morte da ex-vereadora Marielle Franco
A presidente da Comissão, a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) justificou que a solicitação visa avaliar o desarquivamento dos processos arquivados. Nome à frente da presidência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) solicitou à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro informações sobre os processos […]
Deputada Federal Daiana Santos (PCdoB-RS) foi eleita presidenta da Comissão dos Direitos Humanos
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) foi eleita nesta quarta-feira (6) presidenta da Comissão Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados com 10 votos. A deputada afirmou que está comprometida com as lutas contra o racismo, pelos direitos das mulheres e pelos direitos LGBTs. “Estamos aqui para trabalhar de forma ativa para que […]