
Reafirmamos nosso compromisso inegociável com a luta antirracista e com a promoção da igualdade racial em Porto Alegre, por meio de ações concretas que enfrentam as desigualdades e garantem o respeito à população negra. Nossa atuação vai além do discurso: instituímos o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras e o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, além de iniciativas como o Dia contra o Encarceramento da Juventude Negra e a Semana da Saúde da População Negra. Mais do que datas simbólicas, essas medidas são ferramentas de luta, visibilizando demandas históricas, garantindo direitos e promovendo a inclusão social da população negra.
Seguimos impulsionando o afroempreendedorismo, fortalecendo a autonomia econômica da população negra com políticas de fomento e a construção do PL Territórios Negros, que garante oportunidades para empreendedores negros e valoriza os espaços de resistência histórica.
No cenário nacional, como deputada federal e presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, seguimos ampliando essa luta. Aprovamos projetos como a instituição do Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira e a inclusão de Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, resgatando e reconhecendo a grandiosidade da cultura negra na construção do Brasil. Além disso, trabalhamos pela regulamentação da titulação de terras quilombolas e pela criação do Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PL 1042/2022), garantindo reparação histórica e combate às desigualdades estruturais.
Comissões
- Foi Presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Membra da Bancada Negra.
Frentes Parlamentares
- Membra da Frente Parlamentar Mista Antirracismo;
- Foi membra da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo e Promoção da Educação para as Relações Étnico-raciais;
- Foi membra da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana;
- Foi membra da Frente Parlamentar em Defesa do Movimento Hip Hop.
Projetos de Lei
- PL 4360/2024 - Modifica as Leis nºs 7.716, de 5 de janeiro de 1989; 8.069, de 13 de julho de 1990; 8.080, de 19 de setembro de 1990; 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e 13.257, de 8 de março de 2016 para instituir medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo praticado contra a primeira infância, crianças e adolescentes;
- PL 2476/2023 - Protocolo Nacional Antirracista, que determina que supermercados, shoppings, restaurantes, casas de shows e demais estabelecimentos com grande circulação de pessoas implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento às pessoas negras em situação de risco ou violência racial em suas dependências;
- PL 2968/2023 - Contra discriminação em entrevistas de emprego, com o objetivo de proibir perguntas constrangedoras e discriminatórias sobre filhos, religião, origem e orientação sexual em processos seletivos;
- PL 1908/2023 - Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira, reconhecendo a importância da dança afro-brasileira como mecanismo de resistência e luta da população negra, a ser comemorada anualmente no dia 18 de agosto.
Requerimentos
- REQ 223/2024 - Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para discutir o tema "Justiça Racial no Cenário Internacional: Recomendações da ONU e Desafios para o Brasil.";
- PEC 27/2024 - Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências;
- REQ 223/2024 - Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para discutir o tema "Justiça Racial no Cenário Internacional: Recomendações da ONU e Desafios para o Brasil.";
- REQ 66/2024 - Requer a realização de Visita Técnica in loco dos membros desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de São Paulo, para colher informações acerca do que vem ocorrendo na Comunidade de Paraisópolis, com seguidas denúncias de abuso e violência policial;
- REQ 32/2024 - Requer a realização de Audiência Pública para celebração dos “15 Anos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: Avanços, Desafios e Perspectivas”;
- REQ 187/2023 - Sobre a realização de Audiência Pública sobre o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra;
- REQ 179/2023 - Sobre a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Nacional de Abordagem Policial, com o intuito de criar um Protocolo Nacional de Abordagem Policial e a redução da letalidade da juventude negra;
- REQ 169/2023 - Sobre a realização de Audiência Pública sobre o tema “Letalidade do Estado e o Genocídio da Infância e Juventude Negra”.
Ações como Vereadora
2021-2022
- Cria o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras no calendário de Porto Alegre.
- Inclui o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no calendário de Porto Alegre;
- Destinação R$160.000,00 em Emendas para curso de capacitação na abordagem de pessoas negras na área da saúde;
- Destinação de R$199.000,00 em Emendas para o Curso de Promotores Jovens da Saúde da População Negra;
- Cria o Dia contra o Encarceramento da Juventude Negra;
- Cria a Política de Fomento ao Afroempreendedorismo na cidade de Porto Alegre;
- Cria o Dia dos Promotores e das Promotoras em Saúde da População Negra;
- Institui a semana da saúde da população negra;
- PL Territórios Negros;
- Institui a Semana da África;
- Membra da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos de Matriz Africana.
Cadastre-se para receber
as novidades da Mandata!
dep.daianasantos@camara.leg.br
dep.daianasantos@camara.leg.br