Mulheres – Daiana Santos | Deputada Federal

As mulheres são a maioria da população, mas seguem enfrentando desigualdades brutais em todas as esferas da sociedade. A luta por igualdade de oportunidades, pelo fim da violência de gênero e pela autonomia sobre nossos corpos é urgente, sobretudo para as mulheres negras, que estão na base da pirâmide da exploração e da violência.

A disparidade salarial escancara o machismo sistêmico: recebemos, em média, 20% a menos que os homens pelo mesmo trabalho. Somos sub-representadas nos espaços de decisão, ocupando apenas 17,7% da Câmara dos Deputados. Carregamos a tripla jornada, porque o trabalho doméstico ainda é tratado como responsabilidade exclusiva das mulheres. Enquanto isso, a violência de gênero segue em níveis alarmantes: feminicídios, estupros e agressões fazem parte da realidade cotidiana, enquanto direitos básicos, como creches e acesso à saúde integral, ainda são negados.

Mas a resposta das mulheres à opressão é potente e atravessa fronteiras. O movimento feminista — especialmente o feminismo negro e LGBTI — está nas ruas, enfrentando a extrema direita, os cortes de direitos e a violência patriarcal.

Comissões

Frentes Parlamentares

Projetos de Lei

PL 68/2025 - Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
PLP 219/2024 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para tornar inelegíveis para qualquer cargo os condenados criminalmente em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher;
PL 3561/2024 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, para determinar a consideração da orientação sexual da mulher.

Requerimentos

REQ 202/2025 - Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher;
REQ 221/2024 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Enfrentamento aos impactos da violência institucional e revitimização de mães e familiares das vítimas e/ou vítimas sobreviventes de ações violentas, por meio da atenção social integral.”;
RCP 3/2024 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher;
REQ 3958/2023 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 749 de 2023, que “Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira”;
REQ 1784/2023 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2023, em homenagem aos 35 anos da União Brasileira de Mulheres - UBM.

Ações como Vereadora
2021-2022

PL Não é Não - Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual em POA;
PL Cria o Dossiê das Mulheres e dá outras providências;
PL Inclui a efeméride Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra;
PR Diploma de Honra ao Mérito para Themis;
Institui a política de combate à violência obstétrica no município de Porto Alegre;
Título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Sandra de Fátima Batista de Deus.