
A Mandata tem atuado com firmeza na defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, garantindo acesso universal e valorizando o ensino técnico e superior. Acreditamos que educação é um direito, não um privilégio, e que investir nesse setor é essencial para a emancipação do nosso povo.
Nossa luta é por uma educação crítica, emancipadora e transformadora, que prepare a juventude para os desafios da vida e da sociedade. Isso passa pela valorização dos professores e profissionais da educação: aumento salarial, respeito ao piso nacional e melhores condições de trabalho. Também estamos comprometidas com o fortalecimento das universidades e institutos federais, a ampliação do Prouni e do FIES, e a defesa intransigente da gratuidade nas universidades públicas. Rejeitamos qualquer tentativa de cobrança de mensalidades e combatemos o modelo da lista tríplice na escolha de reitores, garantindo que a gestão das universidades esteja nas mãos da comunidade acadêmica, e não de interesses políticos reacionários.
Investir em ciência e tecnologia é garantir soberania e desenvolvimento. Nossa luta por mais recursos para pesquisa e pós-graduação visa romper a dependência do Brasil em relação aos países ricos e fortalecer a produção nacional de conhecimento. E não há educação de qualidade sem inclusão: combatemos a censura e defendemos o ensino de gênero e sexualidade nas escolas, porque enfrentar discriminações e violências é parte fundamental da formação cidadã.
Comissões
- Foi membra suplente da Comissão de Educação.
Projetos de Lei
- PL 3595/2024 - autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
Requerimentos
- REQ 428/2024 - ementa: Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas;
- REQ 2458/2024 - requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2614/2024 – que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”;
- REQ 203/2024 - requer a aprovação de moção de aplausos em homenagem ao Dia do Professor;
- REQ 3672/2023 - sobre a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias; Audiência pública para debater a situação da falta de creches no sistema público ou conveniado de educação infantil no Brasil e modelos que possam atender às diversas necessidades da família brasileira.
- REQ 964/2023 - sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação;
Ações como Vereadora
2021-2022
- PL que autoriza o Executivo a fornecer almoço nas escolas durante a pandemia;
- Defesa das políticas de cotas no ensino superior;
- Destinação de emendas para a compra de estufas no valor de R$ 30.000,00 e R$ 60.000,00, para o cultivo de hortas orgânicas em escolas nas periferias da cidade;
- Projeto de Indicativo Horta Escolar, para criação de hortas nas creches e escolas de Porto Alegre;
- Emendas R$ 30.000,00 para compra de móveis para salas de aula de creche;
- Emendas de R$ 90.000,00 para cursos de capacitação profissional;
- Emendas R$ 30.000,00 para reforma do EEI Mundo Criança;
- Emendas de R$ 20.000,00 para o Conselho Municipal de Educação de POA;
- Emendas de R$ 40.000,00 para atividades socioculturais com o intuito de unificar idosos, crianças e adolescentes;
- Defesa do Conselho Municipal de Educação e dos demais conselhos de direitos;
- Criação do Prêmio Meninas Olímpicas pela CMPA;
- Concede o Diploma Honra ao Mérito a Elaine Oliveira Soares.
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dep.daianasantos@camara.leg.br
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