À frente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, atuamos com compromisso e ação concreta. Nossa gestão avançou em projetos essenciais para os direitos das comunidades indígenas e quilombolas, garantindo reconhecimento e proteção. Aprovamos o PL 3452/2012, que regulamenta a titulação de terras quilombolas, e o PL 10678/2018, que assegura a consulta prévia a essas comunidades antes de qualquer atividade que possa impactá-las. No combate ao racismo estrutural, avançamos com o PL 1042/2022, que institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial.

Também fortalecemos a luta pelos direitos da população LGBTI+, garantindo avanços como o PL 7292/2017, que tipifica o LGBTcídio como crime hediondo, e o PL 580/2007, que trata do reconhecimento legal da união homoafetiva. Além disso, promovemos debates fundamentais sobre racismo ambiental, saúde da população negra e políticas de inclusão, realizamos diligências em territórios impactados por desastres e garantimos que os movimentos sociais e as comunidades vulneráveis fossem ouvidos e respeitados.

Seguimos firmes, porque os Direitos Humanos não se negociam — se ampliam e se defendem!

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