A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) foi eleita nesta quarta-feira (6) presidenta da Comissão Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados com 10 votos.
A deputada afirmou que está comprometida com as lutas contra o racismo, pelos direitos das mulheres e pelos direitos LGBTs. “Estamos aqui para trabalhar de forma ativa para que políticas públicas cheguem a todos os cantos do País. Quero garantir que tenhamos articulação com todos os setores da sociedade”, declarou.
Criada em 1995, a Comissão de Direitos Humanos tem diversas atribuições, como: receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; preservar e proteger as culturas populares e étnicas do País; entre outras.
Em 2023, a expressão “igualdade racial” foi incluída explicitamente no nome do colegiado, reforçando a importância do tema.
